Risco de Ditaduras dentro de Democracias: Como as Democracias Morrem

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Risco de Ditaduras dentro de Democracias: Como as Democracias Morrem

"Rejeição das regras democráticas do jogo. São várias essas violações, mas duas delas muito bem perceptivas é a manifestação do expresso desejo de violar ou não aceitar a Constituição"

Professores de Ciência Política da Universidade de Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, nos EUA, afirmam que o modelo actual de democracia dispensa armas e golpes de estados militarizados porque os candidatos a ditadores são aceitos e criados dentro dos partidos políticos, apontando Donald Trump como a maior evidência desse discurso de ódio com a finalidade gritante de depreciação do estado democrático.

Apontam também presidentes de viés totalitários como Chaves na Venezuela, Erdogan na Turquia e Orbán na Hungria que começaram a governar por meio de eleição e, com discursos de força, guinaram rumo ao autoritarismo, abandonando a acção democrática para governar de forma autoritária.

Os partidos políticos permitiram e permitem o surgimento desses líderes antidemocráticos, esquecendo de que são eles, os partidos, os verdadeiros guardiões da democracia.

Algo estranho parece germinar no interior dos partidos ao aceitarem populistas declaradamente autoritários e demagogos. A pergunta mais crucial é como um partido pode dar guarida, pedir votos e eleger alguém que explicitamente é antipartidário e defende o seu fim? Ou seja, é como abrigar em sua casa uma pessoa que ameaça matar a sua família.

Levitsky e Ziblatt fazem diagnóstico de padrões comportamentais desses líderes avessos à democracia, identificando quatro sinais de alerta:

1) Rejeição das regras democráticas do jogo. São várias essas violações, mas duas delas muito bem perceptivas é a manifestação do expresso desejo de violar ou não aceitar a Constituição e as tentativas de minar a legitimidade eleições comprovadamente limpas e sérias.

2) Negação da legitimidade dos oponentes políticos com acusações mentirosas, desqualificando seus adversários sem fundamento, imputando-lhes crimes sem provas e fatos inventados que denigram a vida deles (calúnias e difamações).

4) Tolerância ou encorajamento à violência, isto é, políticos ligados a milícias, forças paramilitares, ataques aos adversários e a organizações lícitas e elogios a fatos violentos ocorridos no passado, tais como elogiar ou apoiar governos reconhecidamente criminosos.

5) Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive da média por meio de apoios explícitos, ameaças veladas e acções punitivas contra seus críticos seus críticos, seja no campo da política partidária, na sociedade como um todo e ou nos meios de comunicação.

A democracia pressupõe a tolerância mútua que, em resumo significa: “enquanto os nossos rivais jogarem pelas regras institucionais, nós aceitaremos que eles tenham o direito igual de existir, competir pelo poder e governar. Podemos divergir, e mesmo não gostar deles nem um pouco, mas os aceitamos como legítimos.

Isso significa reconhecermos que os nossos rivais políticos são cidadãos decentes, patrióticos, cumpridores da lei – que amam nosso país e respeitam a Constituição assim como nós”.

Fonte: LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel (2018). Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar